Dono obrigado a abandonar terra
Por várias razões ecológicas e ambientais Em atendimento de denúncia anônima acerca de possível cometimento...
Encontramos 18 resultados para o termo Descumprimento De Embargo
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As multas que somam R$ 16 milhões aplicadas a Neymar pela construção de um lago artificial em sua mansão em Mangaratiba, no condomínio Aero...
Policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV) encontraram um chiqueiro para...
A Justiça de São Paulo negou na quarta-feira, 9, pedido de tutela de urgência da Prefeitura de São Paulo para a...
Foto: Alessandro-Vieira/CC A Justiça determinou a imediata suspensão da concessão ambiental emitida pelo Instituto Água e
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (15), a retomada do julgamento da Arguição de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (26) com o julgamento que discute a validade de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União complemente em 30 dias todos os dados de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (9), ações sobre dispensa de...
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, para esta quinta-feira (2), a continuidade do julgamento das quatro Ações Diretas de...